A agência reguladora citou complexidade técnica e princípios de saúde pública para retirar a regra inicial, anunciando que um novo plano será emitido para cumprir as obrigações do MoCRA.
A Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos anunciou planos para retirar uma proposta de regra que visava estabelecer métodos de teste padronizados para detectar e identificar a presença de amianto em cosméticos contendo talco. O anúncio está programado para ser publicado no Federal Register em 28 de novembro de 2025.
A regra, proposta inicialmente para cumprir os requisitos da Lei de Modernização da Regulamentação de Cosméticos (MoCRA), está sendo suspensa para reconsideração. Robert F. Kennedy Jr., secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, justificou a decisão, citando as prioridades de saúde pública, as questões altamente científicas e técnicas levantadas em comentários públicos, e a complexidade dos testes de amianto sob considerações legais. O objetivo é “reconsiderar os melhores meios de abordar as questões cobertas pela regra proposta” e garantir que quaisquer requisitos padronizados de teste protejam os usuários.
Próximos Passos e Reações do Setor
Apesar da suspensão da regra inicial, a FDA afirmou que emitirá em breve uma nova proposta para cumprir suas obrigações legais sob a seção 3505 do MoCRA.
A decisão gerou reações de stakeholders do setor. O vice-presidente sênior de Assuntos Governamentais do EWG (Environmental Working Group), Scott Faber, emitiu uma declaração em que questiona a medida, argumentando que o Congresso exigiu claramente que a FDA tornasse os testes obrigatórios. O EWG defende que o teste é a única forma de garantir a segurança dos produtos feitos com talco e evitar a exposição desnecessária ao amianto.
